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Governo

Governo (109)

Nesta terça-feira (18), São Francisco de Itabapoana (SFI) comemora 27 anos de emancipação político-administrativa. A data, que é feriado municipal, será marcada por solenidades e inauguração da Praça da Bíblia.

A programação começará às 10h com uma missa na Igreja Matriz que leva o nome do padroeiro do município, São Francisco de Paula. A celebração será presidida pelo bispo diocesano, Dom Roberto Francisco, e transmitida pelo Facebook e Youtube da paróquia.

Em seguida, haverá uma solenidade cívica e culto ecumênico em frente a prefeitura. Já às 12h30, a prefeita Francimara Barbosa Lemos inaugurará a Praça da Bíblia. No espaço, foram investidos R$ 374.239,43 através de parceria entre os governos municipal e federal.

“Aproveito a ocasião para desejar desde já os parabéns a cada são franciscano que é responsável por contar a belíssima história da nossa cidade”, afirmou a prefeita.

SFI —  Em 1995, através da lei estadual nº 2.379, a Vila de São João da Barra, chamada de São Francisco de Paula, ganhou autonomia, tornando-se o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial. A vila do distrito de Barra Seca passou, então, a ser município de SFI, ocupando uma área de 1.117 km².

O município conta com três distritos: São Francisco de Itabapoana, Itabapoana em Barra de Itabapoana e Maniva com sede em Praça João Pessoa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), são mais de 42 mil habitantes e 60 quilômetros de litoral.

Após reunião nesse domingo (9), com a presença de representantes de diversos órgãos, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) emite a seguinte nota após a chuva contínua que é registrada no município:

                              ESTÁGIO DE ALERTA

           (CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4)

Considerando o risco iminente de alagamentos em pontos do Município de São Francisco de Itabapoana – RJ provocados pelas chuvas intensas na região Sudeste e que impactam, principalmente,  os corpos hídricos da região, sobretudo os rios Itabapoana (Divisa Norte) e Paraíba do Sul (Divisa Sul).

Considerando os termos contidos no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON relacionado a  evento “Chuvas Intensas” (COBRADE 1.3.2.1.4) elaborado no âmbito do Município de São Francisco de Itabapoana-RJ;

Considerando a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012 instituí a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, além de dispor sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC e dá outras providências, estabelece no art. 2º. que  “É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre.”

Fica emitido ESTÁGIO DE ALERTA relacionado a  evento “Chuvas Intensas” (COBRADE 1.3.2.1.4) no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, quanto ao volume das cheias dos rios e suas consequências à população, principalmente aquelas situadas às margens do Rio Itabapoana (Lagoa Feia, Máquina e Barra do Itabapoana) e às margens do Rio Paraíba do Sul (Gargaú e Campo Novo).

Fica acionado os sistemas de atendimento emergencial à população, sobretudo nessas localidades, de acordo com o previsto no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON relacionado ao  evento “Chuvas Intensas” (COBRADE 1.3.2.1.4).

Em caso de emergências relacionadas as chuvas intensas e suas consequências, objeto da presente nota, ligar para: 2789 1885 e 153.

São Francisco de Itabapoana – Estado do Rio de Janeiro, Domingo, 09 de janeiro de 2022.

FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS

PREFEITA

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, acompanhou na manhã desta quarta-feira (29) a instalação de câmeras no portal da cidade. A medida é fruto de uma parceria com a concessionária Águas do Rio para acompanhar a entrada e saída de visitantes no município e, assim, definir estratégias para garantir o fornecimento de água.

“Apesar de não ser um serviço de responsabilidade da prefeitura, eu e a prefeita Francimara Barbosa Lemos seguimos acompanhando de perto as ações da empresa e também fazendo parcerias como essa, em que autorizamos a instalação do material no portal”, afirmou Raliston, que estava acompanhado da chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, de secretários e assessores.

O engenheiro de automação da Águas do Rio, Igor Azeredo, explicou que as duas câmeras estão ligadas a um servidor que, através da inteligência artificial, registrando o fluxo de veículos, tanto na pista de entrada do município, quanto na de saída. “A partir dos dados, a empresa toma decisões importantes para garantir a melhor distribuição de águas, sobretudo, nos períodos de alta temporada em que a população flutuante aumenta significativamente”, esclareceu. De acordo com ele, os equipamentos ficarão permanentemente no local.

Entre as medidas da concessionária para o réveillon está a disponibilização de caminhões pipa nas praias de Guaxindiba, Santa Clara e Gargaú. Segundo o supervisor operacional, Edilon Cardoso, em caso de necessidade o morador pode solicitar o serviço através do telefone 0800 195 0195.

Representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou nesta terça-feira (28) de um encontro com o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e representantes das regiões Norte e Noroeste fluminense.

 
O encontro aconteceu no Palácio Guanabara e foi articulado pelo Consórcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) com o objetivo de pedir o veto do projeto de lei 5.190/2021. 
 
Caso seja aprovada, a legislação criará um novo tributo sobre empresas de petróleo, o que, segundo especialistas, poderia causar desinvestimento na região.
 
“A convite da prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, participei e reforcei nosso entendimento sobre a importância do veto. O governador, por sua vez, se comprometeu a vetar e orientar os deputados aliados para que mantenham o veto”, contou o vice-prefeito, que estava acompanhado do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira.
 

Nas repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) os dias 24, 30 e 31 de dezembro serão pontos facultativos. A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (22).

Assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, o decreto municipal 129 considera que “o período natalino e de final de ano, por tradição, é comemorado, inclusive as vésperas”.

Além disso, a publicação destaca a sensibilidade do poder público com os “anseios dos servidores públicos municipais, que necessitam de tempo suficiente para cuidar dos preparativos necessários aos festejos natalinos e de passagem de ano, no seio dos seus familiares”.

“Para a prestação dos serviços públicos considerados essenciais e ininterruptos, as Secretarias de Serviços Públicos, Fazenda, Saúde, Meio Ambiente e Defesa Civil, Transporte, Turismo, Esporte e Lazer, ficarão encarregadas de organizar os seus setores para o funcionamento nas datas supracitadas”, finaliza o decreto.

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou na tarde dessa quinta-feira (16) de um encontro entre representantes das indústrias e do executivo fluminenses, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Além de uma confraternização, o evento realizado na sede social da Firjan, na capital do Estado, destacou o saldo econômico positivo após a fase mais intensa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Perspectivas para o desenvolvimento estadual também foram abordadas.

Em um dos momentos de sua fala, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, falou sobre medidas de responsabilidade fiscal e destacou que “fomos o primeiro Estado na federação a recuperar 100% dos empregos perdidos durante a pandemia”. “Nós precisamos fazer o RJ voltar a crescer definitivamente”, disse.

Para o vice-prefeito, que representou a prefeita Francimara Babosa Lemos, "nosso Estado está conseguindo se reerguer e SFI é um exemplo disso. Recentemente, foram inauguradas em nosso município duas lojas de âmbito nacional, a Casa & Vídeo e a Americanas. São mais empregos, mais renda para o nosso povo”.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou editais de Processo Seletivo Simplificado para a realização do Censo Demográfico 2022 com mais de 208 mil vagas em todo o país, sendo 45 vagas para trabalhar em São Francisco de Itabapoana (SFI) distribuídas nos seguintes cargos: agente censitário de Administração e Informática, agente censitário municipal, agente censitário supervisor e recenseador. As inscrições já começaram e o término dos prazos varia de acordo com a função.  
 
"Através da Secretaria de Administração, a prefeitura está dando todo o suporte para cooperar com a realização do Censo Demográfico 2022 no nosso município. Vamos disponibilizar uma sala no prédio do Complexo Cultural a partir de janeiro para que a equipe do IBGE possa realizar este importante trabalho em nossa cidade", ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
 
Para agente censitário de Administração e Informática, no total são 1.781 vagas, sendo uma para SFI de ampla concorrência. A remuneração prevista é de R$ 1,7 mil com exigência de nível médio de escolaridade, o contrato tem duração prevista de cinco meses com início a partir de 29 de março. A taxa de inscrição custa R$ 44 e o prazo vai até 10 de janeiro (Edital e link para inscrições https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/382). 
 
Já para agente censitário municipal, são 5.450 vagas, uma para SFI. A remuneração atinge R$ 2,1 mil e requisito de nível médio de escolaridade com cinco meses de contrato previsto podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do trabalho. A contratação está programada a partir de 31 de maio. A taxa para se inscrever é de R$ 60,50 com prazo até o próximo dia 29 de dezembro (Edital e link para inscrições https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/09).
 
Na função de agente censitário supervisor há 18.420 vagas, quatro para SFI, sendo duas de ampla concorrência, uma reservada a Pessoa com Deficiência (PcD) e outra para pessoa preta ou parda (PPP). A remuneração é de R$ 1,7 mil com exigência de nível médio de escolaridade e previsão de duração do contrato de cinco meses podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do trabalho. A contratação está prevista a partir de 31 de maio. A taxa de inscrição custa R$ 60,50 e o prazo termina no próximo dia 29 de dezembro. (Edital e link para inscrições https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/09).
 
Para recenseador são 183.021 vagas, 39 em SFI: 29 de ampla concorrência, duas para PcD e oito destinadas a PPP. A remuneração varia segundo a produção de entrevistas e coletas, sendo exigido nível fundamental de escolaridade. O contrato tem previsão de três meses podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do trabalho, com início programado para junho de 2022. A taxa custa R$ 57,50 e o prazo vai até o próximo dia 29 de dezembro. (Edital e link para inscrições https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/10). 

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, participou de solenidade no Palácio Guanabara, na quarta-feira (15), ocasião em que o governador Cláudio Castro anunciou o repasse de R$ 1,075 bilhão aos municípios fluminenses. SFI será contemplado com mais de R$ 5 milhões e de acordo com o Governo do Estado, o repasse será feito até o fim desta semana.

“Tive a honra de representar a prefeita Francimara e agradecer o constante carinho e atenção do governador para com os são franciscanos. O evento foi seguido de uma confraternização, que reuniu colegas de todos os municípios do Estado. Foi um momento fraterno e de balanço de 2021, ano ainda de pandemia, mas também de superação e retomada. Esses recursos serão significativos para continuarmos este caminho de recomeço e rumo ao desenvolvimento”, ressaltou o vice-prefeito, que estava acompanhado da esposa, Lidiane Campos.
 
Do total a ser repassado aos municípios, R$ 700 milhões são oriundos do Programa de Promoção à Equidade (PPE), que visa “ampliar a disponibilização de recursos financeiros para fomentar a atenção primária à saúde e o acesso aos serviços de média e alta complexidade”. Complementam os valores a importância de R$ 375,7 milhões, que o Estado abriu mão em benefício dos municípios de um processo judicial do cálculo do Refis do ICMS de 2012, e R$ 75 milhões, que serão reservados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  
 
“Agradeço ao vice-prefeito Raliston Souza por me representar durante este importante evento no Palácio Guanabara. O dinheiro será aplicado, como sempre acontece na nossa administração, em benefício da população. Gratidão ainda ao governador Cláudio Castro pela sensibilidade em ajudar, mais uma vez, a nossa cidade, juntamente com os outros 91 municípios fluminenses”, destacou a prefeita Francimara. 
 
 

Representando a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, o vice-prefeito Raliston Souza esteve na sexta-feira (10), em Presidente Kennedy (ES). Com as presenças do prefeito anfitrião Dorlei Fontão e do governador capixaba, Renato Casagrande, foram inauguradas uma creche e uma praça, além de assinadas ordens de serviço para obras.

Raliston, que estava acompanhado da esposa Lidiane, do secretário de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, e do vereador Alexandre Barrão, revelou que esteve nas solenidades com a grande expectativa das consequências positivas para o município são franciscano. 
 
“Cumprindo a missão de representar a prefeita Francimara, constatei que as obras de infraestrutura, em virtude da implantação do Porto Central, em Kennedy, vão contribuir tanto para a cidade capixaba, quanto para SFI, sendo um desenvolvimento regional e paralelo. Estamos sempre em diálogo para estabelecermos o bom relacionamento com nossos vizinhos e, assim, colhermos juntos os frutos”, ressaltou. 
 
A prefeita Francimara, que não pode comparecer devido a outros compromissos de agenda previamente agendados na localidade de Gargaú e em Macaé, destacou a importância desta interatividade entre as duas cidades.  
 
“Embora o Porto Central esteja sendo instalado em Kennedy, teremos reflexos diretos em SFI devido à proximidade geográfica. O impacto econômico será de grande importância, principalmente na geração de novos postos de trabalho. A estimativa é de que no período de construção do porto sejam criados aproximadamente 1.300 empregos e o nosso município terá prioridade na contratação da mão de obra, junto com outros dois do entorno do empreendimento”, lembrou Francimara.
 
 
Moradores de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana (SFI), receberam nesta sexta-feira (10) a edição do programa “RJ + Serviços”, da Secretaria de Estado de Governo, em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).  O evento aconteceu no Barracão Cultural e contou com a presença da prefeita Francimara Barbosa Lemos, entre outras autoridades. 
 
“Recebemos o programa com muito carinho, em parceria com a SMTDH. Agradeço ao secretário estadual de Governo, Rodrigo Bacellar, pela ação em conjunto, e ao governador Cláudio Castro, que tem um olhar especial em relação a SFI. Liberou recentemente a obra da drenagem de Santa Clara, que vai ser executada pelo Governo do Estado, além da rotatória na entrada da cidade. Nesta parceria, quem sai ganhando é o povo do município”, ressaltou Francimara.   
 
A SMTDH disponibilizou um técnico do cadastro único para orientações sobre o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família; um profissional para emissão de gratuidade de documentos, um profissional para emissão de carteira de trabalho digital, um assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e um psicólogo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
 
“Também prestou atendimento durante o programa a equipe do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR) da SMTDH com dois cabeleireiros, dois designers de sobrancelhas e duas manicures”, destacou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo.
 
Os moradores tiveram acesso ainda ao banco de empregos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), aferição de pressão arterial, teste de glicose, avaliação pediátrica, nutricionista, barbearia, teste vocacional para estudantes, entre outros serviços.