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O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, esteve em Brasília nesta quarta (26) e quinta-feira (27). Na ocasião, ele visitou o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde (MS) em busca de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Acompanhado do secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, e do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, Raliston foi recebido pelo secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, na sede do Executivo Federal.

Vice prefeito em Brasília Divulgação 2

— Esta já é segunda vez, em menos de três meses, que o Ceciliano nos recebe, a pedido da prefeita Francimara Barbosa Lemos. Ele exerce uma função estratégica e assim, estamos estabelecendo uma relação cada vez mais forte com o Governo Federal, sendo um canal direto com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva — afirmou.

O vice-prefeito explicou que a comitiva são franciscana pleiteou a liberação de recursos obtidos em 2022. “A partir desse estreitamento de relação, que trará muitos resultados daqui para frente, André sinalizou positivamente que irá acelerar o processo burocrático dessas verbas. Elas vão contribuir para a rede de assistência de Saúde do nosso município”, informou.

Vice prefeito em Brasília Divulgação 1

A agenda na capital federal também incluiu visitas a gabinetes de deputados federais e à sede do MS, onde eles foram recebidos pelo chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Chico D´Angelo, e pelo coordenador de Planejamento e Assuntos Parlamentares, Marroni Alves.

Representado por uma comitiva de secretários municipais, São Francisco de Itabapoana (SFI) participou na tarde de quarta-feira (26) do I Fórum Líder Norte Fluminense, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).

O encontro foi realizado no Centro de Convenções da Uenf, em Campos dos Goytacazes, e contou com representantes de nove municípios da região, além do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, que apontou os investimentos previstos para o Norte Fluminense, como a instalação de um condomínio industrial com previsão de gerar de 650 a 800 empregos.

Durante o fórum, foram apresentados resultados de nove meses de trabalho que reuniu líderes municipais para diagnosticar as aptidões e potencialidades da economia de cada cidade. SFI foi representado pelo secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto.

I Fórum Líder Norte Fluminense Divulgação 1

No decorrer de sua fala, Barreto apontou a importância do desenvolvimento regional da agricultura e a união das lideranças políticas para pleitear, junto aos três senadores fluminenses, a aprovação do Projeto de Lei 1440/19, do então deputado federal Wladimir Garotinho. A iniciativa parlamentar, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está parada no Senado Federal, reconhece o clima semiárido para o Norte e Noroeste do Estado e cria aportes de créditos e financiamentos para produtores rurais.

Enaldo também destacou as iniciativas da gestão da prefeita Francimara Barbosa Lemos para fornecer infraestrutura para pequenos e médios produtores, o que contribuiu para a diversificação agrícola e, consequentemente, para uma economia que não dependa tanto da chuva.

Paralelamente, o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, citou o investimento da prefeitura na reforma de mais de 20 escolas e na promoção de cursos profissionalizantes, uma maneira de preparar mão de obra qualificada para os portos do Açu, em São João da Barra, e Central, em Presidente Kennedy.

I Fórum Líder Norte Fluminense Divulgação 3

— Com base na posição da nossa prefeita Francimara, sustentamos ainda a necessidade do término das obras da Ponte da Integração, junto com cabeceiras e estradas de ligação, para facilitar o acesso entre os municípios e também contribuir para o desenvolvimento econômico — afirmou.

Também integravam a comitiva são franciscana o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana; a subsecretária municipal de Educação e Cultura, Marcely Barreto; a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati; e o subsecretário municipal de Agricultura, Daniel Abílio.

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São Francisco de Itabapoana (SFI) esteve presente na eleição do presidente dos Comitês de Monitoramento, que vão atuar como órgãos consultivos para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e cobrou melhor prestação de serviço por parte da concessionária Águas do Rio. O evento ocorreu na semana passada, na cidade do Rio de Janeiro, sendo eleito interinamente Licinio Machado Rogério, que terá a missão de conduzir os trabalhos nas próximas reuniões.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira (Tininho), representou SFI. Durante a sua fala, ele agradeceu a indicação de seu nome pela prefeita Francimara Barbosa Lemos para representar a cidade no Comitê de Monitoramento e mencionou os problemas relacionados às queixas dos moradores são-franciscanos sobre os serviços prestados pela concessionária Águas do Rio, um dos principais alvos de reclamações no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

“Além da má qualidade da água, comprovada através de um vídeo com a coloração escura do líquido recebido nas torneiras dos imóveis pelos clientes da empresa em SFI, que fiz questão de enviar ao presidente eleito dos Comitês de Monitoramento, os consumidores ainda sofrem com a deficiência no abastecimento, principalmente na alta temporada do verão, quando o problema se agrava ainda mais”, ressaltou Tininho, acrescentando:

“A Agenersa, que deveria ser responsável pela regulação, fiscalização de abastecimento de água e acompanhamento das novas concessões, como é o caso da Águas do Rio, infelizmente não vem executando este tipo de serviço em nosso município”.

Audiência Pública - Nesta quarta-feira (12), haverá uma audiência pública, às 13h, na Câmara Municipal, para discutir o atendimento da Águas do Rio em SFI. A prefeita Francimara Barbosa Lemos divulgou um vídeo nas redes sociais, juntamente com o presidente do Legislativo, vereador Isaac Salvador, convidando toda a população para esclarecer o mau serviço prestado pela empresa Águas do Rio.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (6). A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (4). 

A publicação, que é assinada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, destaca que a medida é comum à véspera do feriado nacional da Sexta-Feira da Paixão. O texto menciona que "o Poder Público Municipal sempre coeso com os servidores públicos" atua "em respeito a essa tradição religiosa". 

De acordo com o decreto nº 307, os serviços públicos essenciais não serão afetados. "Os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento", afirma parte do documento. 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou os trabalhos de implantação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC - Físico). A iniciativa funcionará através da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (SeGov).

Através do SIC - Físico, o cidadão poderá solicitar informações e registrar elogios e reclamações. O atendimento será na SeGov, que funciona na sede da prefeitura. A atuação será de segunda a sexta-feira, entre 9h e 12h e das 14h às 17h.

— Além de cumprirmos a legislação, vamos estreitar nosso relacionamento com a população, aprimorando a maneira de atender os moradores, seguindo as diretrizes da prefeita Francimara Barbosa Lemos — afirmou o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista.

De acordo com Batista, para ter acesso ao serviço, o munícipe deverá apresentar documento original com foto.

—Após protocolar o requerimento, a SeGov enviará o retorno em até sete dias úteis. Esse tempo é necessário para realizarmos o devido encaminhamento aos órgãos necessários e, assim, proporcionar uma resposta precisa — esclareceu. Ele informou que a sala do Sic – Físico será inaugurada nas próximas semanas pela prefeita Francimara.

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, se reuniu na tarde de sexta-feira (17) com o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha.

O encontro aconteceu na cidade de Italva, após a reinauguração da sede da prefeitura da cidade, e contou com a presença de representantes de diversas cidades do Norte e Noroeste fluminense. 

Vice prefeito participa de reunião com vice governador ASCOM SFI Júlio César Barreto 5

Para o vice-prefeito, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, o encontro mostra a postura de proximidade que o Governo do Estado mantém com as cidades, sobretudo, as do interior.

— O tema da reunião foi o repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sofreu brusca queda nos últimos meses e afetou o caixa das prefeituras. O vice-governador sinalizou que aguarda o repasse de compensação do Governo Federal para fazer a distruibuição aos municípios, apesar de ter informado que ainda não há estimativa dos valores a serem repassados — esclareceu Raliston.

Também estavam presentes os secretários municipais de Agricultura, Enaldo Barreto, e de Turismo, Indústria e Comércio, Márcio Calixto, além do secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Uruan Cintra.

Vice prefeito participa de reunião com vice governador ASCOM SFI Júlio César Barreto 1

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos na assembleia geral ordinária do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). A reunião aconteceu na tarde de sexta-feira (17), no auditório do Centro de Treinamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), em Italva.

— Através do Cidennf, estamos fortalecendo o desenvolvimento regional. Por meio desta iniciativa, municípios maiores e menores se apoiam e a demanda de um, torna-se a demanda de todos. Tenho certeza que esta união será importante para explorarmos as riquezas de nossa cidade — afirmou o vice-prefeito, que estava acompanhado do secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Márcio Calixto.

Vice prefeito participa de reunião do Cidennf em Italva ASCOM SFI Júlio César Barreto 3

Raliston lembrou que no início de fevereiro cumpriu agenda em Brasília através de articulação do consórcio. Na oportunidade, ele foi recebido pelo secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Durante a reunião do Cidennf, os prefeitos e representantes dos municípios destacaram a busca pelo desenvolvimento de toda região de maneira conjunta, a partir de potencialidades como turismo e agronegócio. Foram abordadas também demandas como serviços prestados por concessionárias e os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Vice prefeito participa de reunião do Cidennf em Italva ASCOM SFI Júlio César Barreto 4

O secretário-executivo do Cidennf, Vinicius Viana, apresentou o andamento do projeto turístico “Rota Caminhos do Açúcar”. Ele explicou que a iniciativa “está cada vez mais consolidada”. A execução começou em dezembro passado, quando aconteceu um workshop e a contratação de uma consultoria especializada, cujo trabalho de campo foi iniciado recentemente.

Já a presidente do órgão, prefeita de Quissamã Fátima Pacheco anunciou a entrada de Itaocara, totalizando 18 municípios consorciados. “Algumas das principais características do Cidennf são empatia e respeito. Seguiremos andando juntos para sermos cada vez mais fortes”, finalizou.

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 O Setor de Arrecadação da Secretaria de Fazenda de São Francisco de Itabapoana (SFI) está com um novo número de WhatsApp: (22) 99926-9663. O órgão lembra que os proprietários de imóveis no município ainda podem efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente a 2023 com desconto de 10%.

“Através do WhatsApp, os contribuintes têm mais comodidade e podem solicitar a emissão do boleto do IPTU, além de resolver outros assuntos, como por exemplo, emissão de guias para pagamento de ISS e ITBI, guias de certidão de área construída, inscrições de alvará, cadastro de nota fiscal eletrônica, guias para recolhimentos de animais e guias de sepultamento”, explicou o subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes.

IPTU - Os contribuintes que ainda não pagaram o IPTU 2023 têm até o próximo dia 31 de julho para garantir 10% de desconto quitando o tributo em cota única. Também é possível dividir o imposto em seis vezes sem juros.

Além da emissão do boleto do IPTU pelo WhatsApp, o contribuinte pode ainda recorrer ao site oficial do município (https://www.pmsfi.rj.gov.br/), ao e-mail (arrecadacaotributaria2018@gmail.com) ou pessoalmente comparecendo ao Setor de Arrecadação, localizado no térreo da sede da prefeitura, no período de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. É necessário levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel.

São Francisco de Itabapoana (SFI) será contemplado com R$ 1 milhão para a área da Saúde, através de duas emendas parlamentares da deputada federal Daniela Carneiro, que atualmente está licenciada da Câmara e ocupa o cargo de ministra do Turismo. A prefeita Francimara Barbosa Lemos comemorou a iniciativa.

“Recebi um ofício da Câmara dos Deputados comunicando a destinação dos valores. Estamos investindo muito na área da Saúde e as verbas federais são fundamentais para darmos continuidade a este trabalho, que teve início no meu primeiro ano de mandato, em 2017, e visa melhorar ainda mais a Saúde da nossa população. Agradeço a hoje ministra do Turismo, Daniela Carneiro, por ter direcionado esses importantes recursos orçamentários para o nosso município por intermédio de emendas parlamentares“, ressaltou a prefeita Francimara.

As duas emendas têm o mesmo valor, R$ 500 mil cada, com as seguintes destinações: incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) objetivando melhorar o atendimento à população na rede própria com a ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas, e para o Piso de Atenção Primária (PAP), montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à saúde.

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A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, ofereceu um café da manhã às funcionárias da sede da municipalidade para comemorar o Dia Internacional da Mulher, que é celebrado nesta quarta-feira (8).

O evento aconteceu na sala de reuniões e começou com um momento de louvor e oração conduzido por funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).

Dia Internacional da Mulher 2023 ASCOM SFI Wagner Fraga 26

Francimara entregou uma rosa a cada mulher presente e, ao relatar um pouco sobre sua intensa rotina, afirmou: “Ao longo desses anos de mandato, como primeira prefeita eleita e reeleita desta cidade, consegui mostrar que uma mulher é sim, capaz de governar uma cidade. Não me escondo dos problemas, mas estou pronta para enfrentá-los”.

Dirigindo-se às funcionárias, a prefeita destacou que “independente da função e cargo, todas vocês são importantes e contribuem para o desenvolvimento do nosso município”.

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Acompanhada de vereadores e assessores, Francimara também participou nesta manhã de um café na sede da Smec.

O vice-prefeito, Raliston Souza, esteve presente nas duas ocasiões. No segundo evento, ele discurso e destacou “o zelo, o cuidar e o fazer a diferença da prefeita”. “Tenho muito orgulho e respeito em ser seu vice. Você encara as adversidades de frente, sem recuar”, declarou.

Dia Internacional da Mulher 2023 ASCOM SFI Wagner Fraga 7

Ao final da fala, funcionários da Smec cantaram uma música sobre Maria, mãe de Jesus, citada por Raliston como exemplo de mulher forte e determinada. Além disso, o poeta Paulo Roberto Cunha leu um poema em homenagem à data.

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