O Grupo de Trabalho (GT) Portos de São Francisco de Itabapoana (SFI), conduzido pelo subprocurador-geral do município, Claudio Heringer, esteve reunido na quinta-feira (15), na Sala de Reuniões da sede do Executivo Municipal.

Os integrantes receberam o economista Alcimar das Chagas Ribeiro, que palestrou sobre perspectivas econômicas e impactos sociais decorrentes de grandes empreendimentos portuários, com ênfase no Porto Central, que será instalado no município vizinho de Presidente Kennedy (ES), estando SFI na Área de Influência Direta (AID).

O professor Alcimar é economista com doutorado em Engenharia de Produção e pós-doutorado em Economia. Atua como professor pesquisador na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e como diretor do Núcleo de Pesquisas Econômicas do Rio de Janeiro (Nuperj). O também economista José Alves Neto esteve presente e colaborou durante a palestra.

O engenheiro Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e secretário-geral do GT Portos de SFI, Léo Coutinho, considerou a reunião bastante produtiva, já que na avaliação dele “promoveu um debate qualificado sobre desenvolvimento e reflexões econômicas no contexto da Região Norte Fluminense, com destaque para SFI”. Houve a indicação de membros do GT para constituir a Comissão Organizadora do I Seminário do GT Portos de SFI, previsto para o início de março do ano que vem.

Participaram ainda do encontro a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos; os secretários municipais Fagner Azeredo (Trabalho e Desenvolvimento Humano), Jairo Batista (Governo e Relações Institucionais), Luciana Soffiati (Meio Ambiente), Florentino Cerqueira, o Tininho (Planejamento e Desenvolvimento), Alcemir de Souza, o Teté (Pesca); o presidente da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), Luciano Coutinho, os subsecretários Manoel Mendes (Meio Ambiente), Daniel Abílio (Agricultura), João Francisco Manhães, o João da Ótica (Pesca) e Sandro Alencar (Governo e Relações Institucionais); o assessor de Gabinete Roberto Vinagre, Carlos Junior do Departamento de Cultura representando a SMEC, Amanda Azeredo representando a Secretaria de Saúde, Marina Reis, engenheira civil da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, e Adriano Lemos representando a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

GT - Considerando a necessidade de planejamento, discussão, organização interna, comunicação e acompanhamento das atividades do Porto Central que venham a impactar positiva ou negativamente SFI, o GT para assuntos referentes a empreendimentos portuários foi criado por meio da Portaria nº 115/2022, sendo um colegiado representante do Poder Público que possui função consultiva e deliberativa, no sentido de propor ações e políticas relacionadas à temática portuária.

O GT é composto por representatividade dos seguintes órgãos da prefeitura: Gabinete da prefeita Francimara; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano; Secretaria de Pesca; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; e Secretaria de Agricultura.

Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2021 foram aprovadas nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal. Os 12 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

— Esta é mais uma evidência da responsabilidade fiscal da minha gestão, que, desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, teve as contas aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal — afirmou Francimara.

A prefeita revelou o orgulho “em trabalhar com compromisso com o dinheiro público, o que tem proporcionado o avanço em diversos setores”.

A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.

O relator destacou que foram realizadas análise e deliberação independente, com base na posição auxiliar do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou. Isaac pontuou ainda sobre “a lisura da prestação de contas”.

Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Eleno, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara. Eles destacaram a transparência e o compromisso de toda a equipe de governo, como também os avanços no município com investimentos e obras em diferentes setores.

O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, “as contas de governo, constituídas dos respectivos balanços gerais do município e das demonstrações de natureza contábil, foram elaboradas com observância às disposições legais pertinentes”.

Segundo o relatório, a prefeitura cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 24,41% e 28,33% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. Outro ponto abordado foi “a correta aplicação dos recursos dos royalties”.

A sessão foi acompanhada pelo secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, a assessora Especial de Gabinete, Angela Rangel, e a secretária de Gabinete, Joana Ramos.

No último dia 29, o plenário da Câmara aprovou as contas referentes ao exercício financeiro de 2020. Na oportunidade, foi pontuada a aplicação de percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.