O Grupo de Trabalho (GT) Portos de São Francisco de Itabapoana (SFI), conduzido pelo subprocurador-geral do município, Claudio Heringer, esteve reunido na quinta-feira (15), na Sala de Reuniões da sede do Executivo Municipal.
Os integrantes receberam o economista Alcimar das Chagas Ribeiro, que palestrou sobre perspectivas econômicas e impactos sociais decorrentes de grandes empreendimentos portuários, com ênfase no Porto Central, que será instalado no município vizinho de Presidente Kennedy (ES), estando SFI na Área de Influência Direta (AID).
O professor Alcimar é economista com doutorado em Engenharia de Produção e pós-doutorado em Economia. Atua como professor pesquisador na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e como diretor do Núcleo de Pesquisas Econômicas do Rio de Janeiro (Nuperj). O também economista José Alves Neto esteve presente e colaborou durante a palestra.
O engenheiro Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e secretário-geral do GT Portos de SFI, Léo Coutinho, considerou a reunião bastante produtiva, já que na avaliação dele “promoveu um debate qualificado sobre desenvolvimento e reflexões econômicas no contexto da Região Norte Fluminense, com destaque para SFI”. Houve a indicação de membros do GT para constituir a Comissão Organizadora do I Seminário do GT Portos de SFI, previsto para o início de março do ano que vem.
Participaram ainda do encontro a chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos; os secretários municipais Fagner Azeredo (Trabalho e Desenvolvimento Humano), Jairo Batista (Governo e Relações Institucionais), Luciana Soffiati (Meio Ambiente), Florentino Cerqueira, o Tininho (Planejamento e Desenvolvimento), Alcemir de Souza, o Teté (Pesca); o presidente da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), Luciano Coutinho, os subsecretários Manoel Mendes (Meio Ambiente), Daniel Abílio (Agricultura), João Francisco Manhães, o João da Ótica (Pesca) e Sandro Alencar (Governo e Relações Institucionais); o assessor de Gabinete Roberto Vinagre, Carlos Junior do Departamento de Cultura representando a SMEC, Amanda Azeredo representando a Secretaria de Saúde, Marina Reis, engenheira civil da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, e Adriano Lemos representando a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
GT - Considerando a necessidade de planejamento, discussão, organização interna, comunicação e acompanhamento das atividades do Porto Central que venham a impactar positiva ou negativamente SFI, o GT para assuntos referentes a empreendimentos portuários foi criado por meio da Portaria nº 115/2022, sendo um colegiado representante do Poder Público que possui função consultiva e deliberativa, no sentido de propor ações e políticas relacionadas à temática portuária.
O GT é composto por representatividade dos seguintes órgãos da prefeitura: Gabinete da prefeita Francimara; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Humano; Secretaria de Pesca; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil; e Secretaria de Agricultura.
Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2021 foram aprovadas nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal. Os 12 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
— Esta é mais uma evidência da responsabilidade fiscal da minha gestão, que, desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, teve as contas aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal — afirmou Francimara.
A prefeita revelou o orgulho “em trabalhar com compromisso com o dinheiro público, o que tem proporcionado o avanço em diversos setores”.
A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.
O relator destacou que foram realizadas análise e deliberação independente, com base na posição auxiliar do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou. Isaac pontuou ainda sobre “a lisura da prestação de contas”.
Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Eleno, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara. Eles destacaram a transparência e o compromisso de toda a equipe de governo, como também os avanços no município com investimentos e obras em diferentes setores.
O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, “as contas de governo, constituídas dos respectivos balanços gerais do município e das demonstrações de natureza contábil, foram elaboradas com observância às disposições legais pertinentes”.
Segundo o relatório, a prefeitura cumpriu os mínimos constitucionais ao destinar 24,41% e 28,33% da receita oriunda de impostos e transferências às áreas de Saúde e Educação, respectivamente. Outro ponto abordado foi “a correta aplicação dos recursos dos royalties”.
A sessão foi acompanhada pelo secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, a assessora Especial de Gabinete, Angela Rangel, e a secretária de Gabinete, Joana Ramos.
No último dia 29, o plenário da Câmara aprovou as contas referentes ao exercício financeiro de 2020. Na oportunidade, foi pontuada a aplicação de percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, participou de uma reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte Noroeste Fluminense (Cidennf), realizada na terça-feira (6), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O encontro, que teve a presença do governador Cláudio Castro, além da presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, do secretário executivo Vinicius Viana e representantes dos demais municípios integrantes do Consórcio, discutiu pautas importantes para o desenvolvimento regional.
Francimara, que estava acompanhada ainda do marido, o ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos, recebeu informações atualizadas sobre a drenagem que será realizada na localidade de Santa Clara, em parceria com o Governo do Estado, estando o processo na fase de licitação. Já a obra de pavimentação com intertravados em Travessão de Barra está licitada e aguardando a Ordem de Serviço para iniciar os trabalhos nas seguintes ruas: Um, Dois, Quatro, Merlícia Cardoso, João Feliciano, Ferreira Paes, “B”, Valde Mota, Senhor Dantas e Mercadinho SM.
“Durante o encontro, solicitei ao Estado a instalação de três semáforos para a área central da nossa cidade e tomei conhecimento de que os recursos da ordem de R$ 4 milhões para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Manoel Carola estão liberados, aguardando apenas o repasse da 1ª parcela. Falei também sobre a viabilidade da destinação de recursos do Estado para a contenção do avanço do mar na orla da Praia de Guaxindiba”, ressaltou a prefeita Francimara, acrescentando:
“Em relação às obras para a conclusão da Ponte da Integração, que vai ligar o nosso município a São João da Barra (SJB) e vice-versa, o processo está licitado e aguardando a Ordem de Serviço para a retomada das intervenções. Agradeço mais uma vez ao nosso governador Cláudio Castro pelas parcerias com o município e a atenção com a população de SFI. Gratidão ainda ao Cidennf, que tem lutado através da participação de todos os seus representantes pelo desenvolvimento regional”.
Novo integrante - Durante Assembleia Geral Extraordinária do Cidennf, no Palácio Guanabara, o município de SJB aderiu ao Consórcio, estando representado pela prefeita Carla Caputi, ampliando para 17 integrantes. Agora, além de SFI, SJB e Quissamã, fazem parte do Cidennf as cidades de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaperuna, Macaé, Miracema, Porciúncula, São Fidélis e Varre-Sai.
Para 2023, os municípios de Laje do Muriaé e São José de Ubá serão os próximos integrantes do Cidennf, já que o prefeito Gean Silva (São José de Ubá) e Eudócio Cardoso (Laje do Muriaé) assinaram a carta de intenção.
Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram nesta terça-feira (6) de audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. A iniciativa foi realizada na Câmara Municipal e cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para o secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, o encontro “mostra a importância do orçamento nas contas públicas, responsável por quantificar receitas e programar despesas e, assim, garantir o equilíbrio fiscal”. Segundo ele, com a participação da sociedade, é possível “verificar os meios para materializar os interesses públicos no orçamento”.
— Foi uma satisfação participar deste momento. Já encaminhamos grande parte das reivindicações para os responsáveis das respectivas pastas. A pedido da prefeita Francimara Barbosa Lemos, seguiremos à disposição — afirmou.
Rangel lembrou que projetos como da construção do píer de Guaxindiba, que está em fase final de elaboração, e da inclusão de ciclofaixas em projetos de pavimentação são oriundos de audiências públicas como a realizada hoje que contou com a atuação ativa da sociedade.
Também representando a prefeitura, o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, reiterou que a municipalidade seguirá disponível para sanar dúvidas da população sobre a LOA 2023.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Legislativo Municipal, Maxsuel Cerqueira. Ele pontou que a ocasião foi uma oportunidade única para promover a participação dos moradores nos assuntos públicos. Todos os vereadores presentes destacaram a importância das reivindicações e afirmaram que vão analisar, de forma conjunta com a prefeitura, o que foi solicitado.
Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou, como a Associação Raízes, o projeto Pescarte e a Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato.
Orçamento Participativo — Entre primeiro de julho e 15 de agosto deste ano, a prefeitura recebeu, por meio de “e-mail”, sugestões para auxiliar a elaboração da LOA 2023 e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai lançar, na próxima sexta-feira (9), a programação especial natalina, o “Natal Encantado”. A abertura terá a presença da prefeita Francimara Barbosa Lemos, e acontecerá a partir das 19h, em frente à sede da prefeitura, no Centro, com o acendimento das luzes de Natal, além da apresentação do Coral da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e alunos da rede municipal.
“Preparamos uma programação com muito carinho para celebrarmos a data do nascimento de Jesus Cristo. Teremos várias atrações natalinas, incluindo a chegada de Papai Noel, no sábado (10), para alegrar a criançada, apresentação de corais e um presépio vivo com os personagens interagindo com as pessoas, entre outras. Convido todos os moradores do município para que venham prestigiar o Natal Encantado e que tragam suas crianças para tirar uma foto ao lado do Bom Velhinho”, revelou a prefeita Francimara.
No sábado (10), a programação prossegue na Praça da Igreja Matriz, também no Centro, a partir das 19h. Papai Noel chegará de trenzinho e haverá ainda apresentação do Coral Musical dos Adolescentes e da Terceira Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que é vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH). J
Já no dia 17, alem de apresentação musical de Natal, terá flash mob (grupo de pessoas que se reúnem repentinamente, realizam uma apresentação atípica e rapidamente se dispersam do ambiente como se nada tivesse acontecido) e presépio vivo com interação dos personagens com o público.
Representando a prefeita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, o vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou na última terça-feira (29) do evento “Realização e Perspectiva – Revolução na Infraestrutura do Rio de Janeiro”, promovido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras.
A iniciativa contou com representantes de diversos municípios fluminenses e foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), na capital.
“Na ocasião, descritos os resultados e perspectivas para o desenvolvimento da infraestrutura estadual em parceria com os municípios, além disso, foram apresentadas as regras de adesão ao programa de restauro e requalificação da infraestrutura turística, o programa Infratur”, contou o vice-prefeito.
Também presente no evento, o subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes, observou que foi “uma oportunidade muito produtiva”. Segundo ele, “o programa Infratur será uma chance de aprimorar o setor turístico municipal, se nenhum ônus para a prefeitura”.
Empresários de São Francisco de Itabapoana (SFI) interessados em fornecer serviços ou materiais para o Porto Central, em Presidente Kenedy (ES), e suas contratadas, podem se inscrever no Comitê Gestor de Desenvolvimento Regional. O cadastro é gratuito e pode ser realizado até o próximo dia 6 de dezembro de 2022.
Por unanimidade, as contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2020 foram aprovadas nesta terça-feira (29) pela Câmara Municipal. Os 11 vereadores presentes seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
“Desde o primeiro ano à frente da prefeitura de SFI, todas as minhas contas foram aprovadas tanto pelo TCE-RJ, quanto pelo legislativo municipal. Além de ser um grande orgulho, é mais uma prova do quanto nossa cidade tem avançado em diversos setores, inclusive na responsabilidade fiscal”, pontuou Francimara.
A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator é o vereador Isaac Salvador. O documento resumiu a posição e tramitação do processo no TCE-RJ e emitiu a análise da comissão, que também é composta pelos vereadores Milsinho e Flor de Guaxindiba.
O relator destacou que foi realizada uma “análise exaustiva e independente” com base na posição do corpo instrutivo do TCE-RJ e em documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que possa contrariar o parecer da corte de contas”, afirmou.
Em seguida, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Aroldo Leandro, Fauazi Cherene, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Maxsuel Cocoia, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Todos os vereadores parabenizaram a gestão da prefeita Francimara, destacando os avanços no município e a responsabilidade com o dinheiro público. Eleno não compareceu devido a problemas de saúde.
O posicionamento do TCE-RJ, que também foi por unanimidade, destacou que, o “município apresentou o equilíbrio financeiro das contas”.
Segundo o relatório, a prefeitura aplicou percentual superior ao mínimo com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como também na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. O mesmo aconteceu com os investimentos em ações e serviços públicos de saúde. Outro ponto destacado foi o cumprimento do limite de gastos com pessoal.
O primeiro jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa Catar 2022 será no próximo dia 24, às 16h. Neste dia, em que o time enfrentará a seleção da Sérvia, as repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) funcionarão entre 8h e meio-dia.
A medida da prefeitura segue o decreto n° 48.245, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e também contempla os outros dois jogos do Brasil na primeira fase da competição.
Na partida de 28 de novembro, quando a seleção jogará contra o time da Suíça, o expediente começará também às 8h, mas encerrará às 11h. Já em dois de dezembro, quando a disputa será contra Camarões, o horário será o mesmo do primeiro jogo: entre 8h e meio dia.
A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (9) e considera o “respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e amigos bem como se deslocam para o convívio com parentes distantes”.
O decreto, que é assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, afirma que “os funcionários públicos incumbidos de prestar os serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana”, como o Hospital Municipal Manoel Carola e os serviços de limpeza urbana, deverão funcionar regularmente.
Durante solenidade na sexta-feira (4) foi apresentado oficialmente ao público o “Ampamac Artes e Culturas do Macuco”, que teve apoio de consultorias do Departamento de Cultura (Depac) por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI). O projeto levou ao bairro Macuco a Arte Urbana, através da pintura de muros pelas mãos dos artistas plásticos do município Uellington Soares, Edinho Martins, Issac Jerez e Cleyton Rosa.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2021 da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos. O documento será enviado à Câmara Municipal para apreciação final dos vereadores.
O dia do Servidor Público foi celebrado em São Francisco de Itabapoana (SFI) com salário antecipado e café da manhã. Além disso, a prefeita Francimara Barbosa Lemos entregou na manhã desta sexta-feira (28) 14 veículos 0km para atender três secretarias. Somadas, as aquisições somam aproximadamente R$ 8 milhões.
Além de quatro vans para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), foram entregues um caminhão limpa fossa, um caminhão com cesta elevatória de 13m e um caminhão com cesta elevatória de 20m para a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Já a Secretaria Municipal de Agricultura foi contemplada com duas retroescavadeiras, duas motoniveladoras e três tratores.
“Nós estamos mostrando cada vez mais que é possível fazer uma cidade diferente. Esses investimentos com dinheiro público vão propiciar mais dignidade à população e melhores condições de trabalhos para os servidores que atuarão neles”, afirmou Francimara, que estava acompanhada do vice-prefeito Raliston Souza, de secretários e assessores.
Aos servidores, a prefeita agradeceu e parabenizou pelo dia. Ela também destacou: “Vocês contribuem para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade, sendo amigos do povo e proporcionando serviços públicos de qualidade. Muito obrigado pelo esforço e dedicação”.
Representando a Câmara Municipal, o vereador Renato Roxinho afirmou que, “sem os servidores, SFI não estaria avançando tanto”. Ele citou que, a partir da cooperação entre os poderes constituídos, diversas ações de valorização do funcionalismo estão acontecendo.
Os veículos foram entregues após o café da manhã realizado com funcionários da sede da prefeitura, que contou com momento de louvor e oração. Houve ainda apresentação de musicais pelo grupo ArtLata, responsável ainda pela execução do hino municipal.
Após os atos, a prefeita conduziu um cortejo com os novos veículos pela Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, na área central. Pilotando uma das vans, Francimara mostrou à população mais uma etapa da renovação da frota municipal.
Feriado — Seguindo determinação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o feriado do dia do Servidor Público foi transferido para 14 de novembro.
São Francisco de Itabapoana (SFI) assinou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para acelerar os processos de Dívida Ativa em relação aos débitos dos contribuintes com o município. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do TJRJ, na capital fluminense, na quarta-feira (19), e contou com a presença do presidente do órgão, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
Integrantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) se reuniram com a recém-nomeada juíza da Comarca Única do município, Gabriela Frazão de Souza. O encontro ocorreu no Fórum de SFI, na tarde de quarta-feira (5). A magistrada vai substituir o juiz Márcio Roberto da Costa, titular da Comarca de São Fidélis, que vem acumulando provisoriamente a titularidade da Comarca de SFI.
“Houve a mútua apresentação entre os integrantes do Poder Executivo Municipal e a juíza Dra. Gabriela Frazão de Souza. Tratamos de pendências e sugestões de condutas a serem adotadas”, revelou o advogado João Paulo Granja, que representou a Procuradoria do Município.
Durante a reunião, os principais assuntos abordados foram a evolução da saúde em SFI, bem como a diminuição da judicialização e alguns processos em trâmite, além da necessidade de implantação da guia de recolhimento unificado.
Participaram ainda do encontro a assessora Especial do Gabinete da prefeita Francimara Barbosa Lemos, Angela Rangel, o secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, a subsecretária da pasta, Thayna Rissa, o secretário da juíza, Evandro Sanches, e o servidor responsável pela Dívida Ativa, Weverton Lopes.
A nova magistrada foi empossada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), durante solenidade no dia 19 de maio deste ano, juntamente com outros 48 novos juízes, depois de ser aprovada no 48º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira.