Governo (216)
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, e o vice-prefeito Raliston Souza participaram nessa quarta-feira (9) de reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar.
O encontro foi articulado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), aconteceu na capital do estado e também contou com o presença dos estaduais Carla Machado, Otoni de Paula e Thiago Rangel. Na pauta, a garantia de investimentos para os municípios, que tiveram as suas receitas impactadas com a perda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao combustível.
— Foi uma oportunidade de apresentarmos a realidade da nossa cidade e seguirmos nossa busca por parcerias que proporcionem ainda mais melhorias para os nossos munícipes. Agradeço ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, pela receptividade e abertura ao diálogo, como também ao Cidennf, por seguir pleiteando o desenvolvimento regional — afirmou Francimara, que também estava acompanhada do esposo e ex-prefeito de SFI, Frederico Barbosa Lemos.
Na ocasião, a prefeita expôs levantamentos da Secretaria Municipal de Fazenda que apontam a queda de 16,43% somente na arrecadação com ICMS. Os dados comparam os sete primeiros meses de 2023, com o mesmo período do ano passado.
O presidente da Alerj destacou a importância de um “interior forte e unido”. “Vamos em busca de soluções em sintonia com o Governo do Estado. As portas da Alerj estão abertas e vamos trabalhar muito pelo nosso interior", afirmou Bacellar.
Para a presidente do Cidennf e prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, a reunião foi bastante produtiva, marcada pelo diálogo. “O presidente da Alerj se prontificou a auxiliar nessa busca por respostas positivas para os municípios. O Cidennf mostra mais uma vez que as políticas públicas são feitas em parcerias, com diálogo franco com todas as esferas", disse.
Também participaram do encontro, a prefeita de São João da Barra, Carla Caputi; a prefeita de Cardoso Moreira, Geane Vicler; o prefeito de Miracema, Clóvis Tostes; o prefeito de Varre Sai, Silvestre Gorini; o prefeito de Carapebus, Bernard Tavares; o prefeito de Italva, Léo Pelanca; o prefeito de Aperibé, Roninho Pereira; o prefeito de São Fidélis, Amarildo Alcântara, além dos vice-prefeitos de São Fidélis, José Willian, e de Quissamã, Marcelo Batista.
Prefeita decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (4)
Em virtude das celebrações de Nossa Senhora das Neves no município vizinho de Presidente Kennedy, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (4), véspera do dia dedicado à festa católica. A determinação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3).
O decreto assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos ressalta que embora o santuário esteja edificado em um município próximo e localizado no estado do Espírito Santo, “os nossos munícipes, quase em totalidade, passam a se deslocar” para venerar e agradecer Nossa Senhora das Neves.
Segundo a medida, funcionarão regularmente “serviços públicos indispensáveis, contínuos e essenciais à preservação da vida humana”. A publicação informa que “os titulares das secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e de Transporte ficarão encarregados de organizar seus setores”.
Com o ponto facultativo, a inauguração das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde de Praça João Pessoa foi transferida para a próxima sexta-feira (11), às 10h. Na mesma ocasião, a prefeita Francimara implantará na localidade a quinta base do Serviço Municipal de Resgate (SMR).
Vice-prefeito participa da entrega de doação de alimentos arrecadados pelo Sicoob Sul
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou nessa terça-feira (25) da entrega de 3,5 toneladas de alimentos arrecadados no “Dia de Cooperar”. A campanha foi promovida pelas agências do Sicoob Sul, localizadas no Centro e em Travessão de Barra. Com base em orientação da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), a cooperativa destinou as doações para famílias dos assistidos pela Apae e pelo Arco-Íris de Luz.
Para Raliston, esta ação da cooperativa evidencia a confiança da instituição no trabalho desenvolvido pelo poder público municipal. Ele, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, agradeceu e parabenizou os resultados obtidos pela campanha.
— Esta iniciativa mostra que estamos no caminho certa, mostra que o trabalho capitaneado pela prefeita Francimara está contribuindo para o crescimento e progresso da nossa cidade e conta com o auxílio de instituições que confiam e acreditam em SFI, como é o caso do Sicoob Sul — afirmou.
O vice-prefeito lembrou que, por meio da Smec e da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, a prefeitura contribui com a assistência oferecida nas duas instituições, como atendimentos ambulatoriais. Segundo ele, no decorrer da visita aos dois locais, tanto familiares, quanto profissionais, reconheceram e destacaram essa cooperação.
O secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, também participou da entrega, junto com a subsecretária da pasta, Marcely Barreto. Ele ressaltou que o Sicoob Sul “vem apoiando de forma contínua educacional e culturalmente o município e esteve presente, inclusive, na última edição da Rancheirada”.
Os gerentes das agências são franciscanas da cooperativa, Tiago Garcia e Schayra Monteiro, destacaram que a ação social é promovida anualmente em todo Brasil. Segundo eles, somente nesta edição, cerca de 41 toneladas de alimentos e cinco mil latas de suplementos alimentares foram arrecadados e direcionados para diversas entidades e pessoas que estão em tratamento contra o câncer.
Confira mais registros:
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=56#sigProIdbf941b014e
SFI participa de capacitação preparatória para o XII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), participou de uma capacitação promovida pelo Sebrae-RJ, no auditório da Prefeitura de Quissamã. O evento aconteceu na quarta-feira (19) e objetivou preparar os municípios da região para a XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, vencido na etapa estadual pela 1ª e única vez por SFI, em 2018, no segundo ano do primeiro mandato da prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Durante a capacitação de oito horas, que teve a participação de secretários e agentes de desenvolvimento responsáveis pela escrita do projeto em cada cidade, foram abordados dois assuntos: como elaborar um projeto para o Prêmio Prefeito Empreendedor, além de conceituar as categorias para que os projetos sejam inscritos na temática mais adequada à vocação do município.
“Estivemos presentes neste importante encontro regional visando a preparação para o XII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Independentemente do resultado, a prefeita Francimara já entrou para a história ao conquistar o prêmio inédito para SFI, em 2018, e nós temos a responsabilidade de lutar para conseguirmos a segunda premiação e vamos nos empenhar para isso”, ressaltou o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, que estava acompanhado das coordenadoras da SMEC Dayana Acruche e Denise Giro.
SFI recebe três homenagens na 18ª solenidade dos “Melhores do Biênio de 2021/2022 do Estado
O Cine Teatro São João, no município de São Joao da Barra, foi o palco da 18ª edição do prêmio "Melhores do Biênio", realizada pela Congresso da Sociedade de Cultura Latina (CSCL) – Seção Brasil do Estado do Rio de Janeiro, com a Senadoria Cultural do Estado. Aproximadamente 60 pessoas e instituições, de várias cidades, foram homenageadas, sendo três de São Francisco de Itabapoana (SFI). O vice-prefeito Raliston Souza representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
De SFI, receberam homenagens o secretário de Educação e Cultura, Robson Santana, na Categoria Cultural Governamental; o diretor do Departamento de Cultura da SMEC, Carlos Júnior, que ganhou Troféu de Congratulação para Ativista Cultural; e o administrador paroquial, padre Luciano Gomes da Silva, da Paróquia São Francisco de Paula, na Categoria Ativista Social ou Filantrópico.
“É uma honra representar a prefeita Francimara neste evento de grande importância para a área cultural no Estado. A premiação do secretário Robson Santana e do diretor Carlos Júnior é um reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido através da SMEC no município. Parabéns aos dois agraciados e ainda ao padre Luciano, contemplado na Categoria Ativista Social ou Filantrópico”, ressaltou o vice-prefeito Raliston.
Confira mais registros:
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=56#sigProIda32d4120a4
SeGov organiza primeiro encontro municipal de instituições da sociedade civil
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou a organização do primeiro encontro municipal de instituições da sociedade civil organizada. O evento será realizado por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (SeGov).
Os trabalhos iniciais incluem uma série de reuniões com representantes de associação de moradores, cooperativas e organizações não governamentais (ONGs). De acordo com o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Jairo Batista, esta etapa vai verificar a legalidade desses órgãos e, em parceria com a Procuradoria geral, promover a regularização. Algumas associações, como a de São Paulinho, estão em fase de implantação, inclusive, e o processo será acompanhado pela municipalidade.
Segundo ele, a partir das primeiras conversas, que devem prosseguir nas próximas duas semanas, foi verificado que muitas entidades estão com pendências jurídicas. Jairo explica que essa circunstância impede o recebimento de repasses da União, que rotineiramente tem destinado verbas importantes para esses órgãos.
— A partir desta iniciativa capitaneada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, vamos fortalecer o cooperativismo e associativismo e, consequentemente, vamos contribuir com o desenvolvimento municipal — explicou, acrescentando que, após a regularização de todas as entidades, a prefeitura realizará um encontro com palestras para destacar e abordar a função delas no contexto.
Na próxima terça-feira (18), Jairo participará de uma reunião com representantes do Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) Sul. A empresa está interessada em apoiar o encontro.
Vice-prefeito Raliston representa a prefeita durante evento no Porto do Açu
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos durante visita ao Porto do Açu, em São João da Barra. O evento aconteceu na quinta-feira (6). Na ocasião, além dele, o complexo portuário recebeu também o novo comandante do 1º Distrito Naval, Almirante Arruda, da Marinha do Brasil, junto de sua comitiva, além de representantes da Prefeitura de São João da Barra (SJB).
“Tenho orgulho em poder representar a prefeita Francimara visitando o maior complexo portuário e industrial privado de águas profundas da América Latina, juntamente com a prefeita de SJB, Carla Caputi. Conhecemos a Reserva Caruara, além da infraestrutura do Porto do Açu e seus projetos de desenvolvimento futuro. Estamos estreitando o relacionamento com um megaempreendimento, que é responsável pela geração de diversos empregos na região, beneficiando inclusive os moradores do nosso município”, destacou Raliston.
O gerente de Relações Portuárias do Porto do Açu e Reserva Caruara, Caio Cunha, revelou a satisfação de poder receber a Marinha do Brasil e as prefeituras da região no Porto do Açu com o propósito de ampliar o diálogo e estreitar o relacionamento.
“Tivemos a oportunidade de mostrar o atual estágio de desenvolvimento do porto, assim como nossos projetos de desenvolvimento futuro, com foco em ampliar a industrialização de baixo carbono a partir do aproveitamento das energias renováveis. O constante alinhamento entre o porto e esses atores é fundamental para o desenvolvimento do território", revelou Cunha.
Os moradores de São Francisco de Itabapoana (SFI) têm até 10 de agosto para enviar sugestões para despesas, investimentos e arrecadação a partir do orçamento municipal.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos destaca que, por meio do orçamento participativo, a presença da sociedade são franciscana na administração pública é ampliada. O envio das sugestões é através do "e-mail" orcamentoparticipativopmsfi@gmail.com. "Com esta ferramenta, os anseios da população serão ainda mais contemplados pela Lei Orçamentária Anual 2024", afirmou.
O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, explicou que a opção pelo meio eletrônico prevaleceu devido a praticidade e rapidez para o envio das demandas. "Após o término do prazo, vamos analisar o conteúdo enviado e, juntamente com a prefeita Francimara, elaboraremos os projetos de lei, que serão encaminhados para a Câmara Municipal ainda em agosto", informou.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Agricultura, solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) uma série de intervenções na RJ-224. A reunião ocorreu nesta terça-feira (4), na 3ª Residência de Obras e Conservação (ROC), sede regional do DER, em Campos, e objetivou aumentar a segurança na estrada estadual.
“A pedido da prefeita Francimara Barbosa Lemos, nos reunimos com a chefe da 3ª ROC, a engenheira Gabriela da Rocha Riter, em decorrência do grande número de acidentes na RJ-224, alguns envolvendo caminhões de cana. Discutimos o acesso à Usina Canabrava por entendermos que apenas o quebra-molas não é suficiente, já que o trecho tem uma curva, além de ser numa descida. Os caminhoneiros realizam manobras arriscadas para acessar a usina devido à falta de opção. Solicitamos um estudo técnico com urgência e recebemos a informação de que o DER está fazendo um levantamento técnico”, ressaltou o secretário de Agricultura, Enaldo Barreto, que estava acompanhado do subsecretário da pasta, Daniel Abílio.
Já no trevo de Imburi de Barra, que dá acesso a Praça João Pessoa, o secretário pediu a instalação de sinalização devido a uma curva perigosa, com possibilidade de colocação de canteiros, dependendo da constatação de necessidade, após análise dos engenheiros do DER.
“Reiteramos a solicitação de intervenção para a colocação de redutores de velocidade no perímetro urbano de Ladeira das Pedras, além de melhoraria na limpeza do acostamento e na iluminação no acesso à Rodovia do Sol, na divisa com o Espírito Santo. Pedimos também manutenção periódica em relação às placas de sinalização que estão encobertas pela vegetação e ainda para que as entradas das localidades situadas à margem das rodovias estaduais sejam sinalizadas pelo DER”, finalizou Barreto.
Alistamento militar deve ser feito até sexta-feira (30)
Jovens que completam 18 anos em 2023 têm até esta sexta-feira (30) para realizar o alistamento ao serviço militar obrigatório. Após esta data, o cidadão ficará impossibilitado de ter acesso a alguns serviços, como obter e renovar passaporte, além de ter que pagar multa.
De acordo com o secretário da Junta do Serviço Militar (JSM) de São Francisco de Itabapoana (SFI), Carlos Roberto da Silva, o procedimento pode ser feito diretamente pelo endereço eletrônico www.alistamento.eb.mil.br.
Também é possível realizar presencialmente na sede da JSM, apresentando xerox da Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência.
O órgão está localizado na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 220, em frente à Igreja Matriz de São Francisco de Paula, no Centro da cidade, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Segundo o Exército Brasileiro, quem não se alista no prazo estará em débito com o Serviço Militar e não poderá, por exemplo, ingressar como funcionário, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais; e Inscrever-se em concurso para provimento de cargo público.
Mais ...
Produção de estudante de Jornalismo destaca investimentos da prefeitura em turismo e cultura
Os diversos investimentos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) em turismo, infraestrutura e cultura foram abordados em um trabalho audiovisual do estudante de graduação em Jornalismo, José Carlos Santos, de 21 anos. Morador de Floresta, ele entrevistou a prefeita Francimara Barbosa Lemos com o propósito de divulgar sua cidade natal.
— Apesar de ser vizinha de importantes cidades, as potencialidades de SFI ainda não são conhecidas por alguns. Por isso, aproveitei a oportunidade para apresentar meu município por meio deste trabalho, além de valorizar os artistas locais — relatou José Carlos.
O universitário cursa atualmente o quinto período e contou que a participação da prefeita Francimara foi crucial para o desenvolvimento da reportagem. “A receptividade foi incrível e a fala elevou muito o nível da produção, que foi muito bem avaliada pela minha professora Letícia Nunes e por meus colegas de turma”, disse.
Francimara revelou seu orgulho em poder contribuir. Para a prefeita, é “gratificante participar de um trabalho como esse, principalmente, por ser produzido por um munícipe”.
— Pude apresentar alguns dos inúmeros investimentos realizados atualmente, como são os casos do pacote de pavimentações em Santa Clara, que é uma das nossas principais praias, do incentivo à arte local e da Rota Caminhos do Açúcar, uma parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) — afirmou.
A produção integra os trabalhos da disciplina “Linguagens Audiovisuais”, da graduação em Jornalismo do Centro Universitário Fluminense (Uniflu), em Campos dos Goytacazes. As imagens foram gravadas por Osiel Azevedo e a edição ficou sob a responsabilidade de Maurício Castro.
Confira na íntegra:
Trabalhos de paisagismo foram iniciados no portal de entrada de São Francisco de Itabapoana (SFI). Esta é a primeira etapa de uma série de investimentos que o local receberá. Nesta semana, a prefeita Francimara Barbosa Lemos realizou visitas ao espaço para definir as próximas ações, que serão concluídas até o início do próximo período de alta temporada.
— A entrada da nossa cidade ficará ainda mais bonita. Nossos moradores e visitantes merecem serem acolhidos da melhor forma possível. Cada detalhe das intervenções está sendo pensado com muito cuidado e carinho — afirmou a prefeita, que estava acompanhada de secretários e assessores.
Tanto o portal, quanto o canteiro central que vai até a Praça São Francisco de Paula receberão gramado novo e espécies de plantas adaptáveis ao clima local, como bromélia-imperial, ixora-chinesa e palmeira cica, além de pedras decorativas. O trecho também receberá iluminação de LED.
Francimara destacou que será instalado no portal um monumento em homenagem à família são franciscana. Serão quatro esculturas que trarão ainda representações da vocação agrícola, importante para a economia da cidade, como abacaxi, cana-de-açúcar e aipim.
O prédio também será reformado e ganhará um espaço de informações turísticas, com funcionamento durante períodos de alta temporada.
Reforma da prefeitura e obra do almoxarifado central entram na etapa de conclusão
A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou na tarde de segunda-feira (19) o espaço que vai abrigar o depósito e almoxarifado centrais.
A construção está na fase final e os trabalhos estão concentrados na vaga direcionada à descarga de caminhões e no acesso ao prédio, que está localizado em anexo à Secretaria Municipal de Transporte.
O espaço conta com aproximadamente 120 m2, divididos em uma sala para arquivo morto, uma sala para documentação do atual governo, banheiro para funcionários e um cômodo para almoxarifado. O local também será responsável pelo recebimento e conferência de materiais destinados a todas as secretarias.
Francimara conferiu ainda os últimos ajustes na reforma da prefeitura. A prefeita destacou as inúmeras intervenções de acessibilidade, como balcões para cadeirantes na recepção de secretarias com atendimento ao público e piso tátil para deficientes visuais, além de corrimão nas escadas e nos banheiros. Um novo elevador também será instalado.
— São importantes obras para a administração governamental. Elas serão entregues nas próximas semanas. É gratificante ver que o dinheiro público está sendo investido em intervenções para melhorar o atendimento, dinamizar o trabalho e acolher nossos munícipes — destacou a prefeita, que estava acompanhada de secretários e assessores.
A sede da municipalidade recebeu nova pintura nas áreas externa e interna, construção de refeitório, banheiros, manutenção nas partes elétrica e hidráulica, reparos na cobertura devido às infiltrações existentes, entre outros trabalhos. A recepção do prédio foi remodelada e, a partir da inauguração, contará com uma nova dinâmica de entrada de visitantes para proporcionar mais segurança e comodidade. Ainda será refeito o paisagismo dos canteiros do pátio.
Confira mais registros:
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=56#sigProId99eed223e6
Prefeita visita Lagoa Feia e inicia diversas melhorias
Ao longo desta semana, Lagoa Feia receberá uma série de intervenções de diversos órgãos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Acompanhada de secretários, assessores e vereadores, a prefeita Francimara Barbosa Lemos visitou a localidade na manhã de segunda-feira (19) e acompanhou o início dos trabalhos.
Além da poda de árvores e patrolamento das principais vias, as ruas receberão iluminação de LED. Ao todo, 60 pontos serão contemplados pela troca das luminárias convencionais por LED. Em paralelo, a substituição também ocorrerá em 13 pontos da localidade de Máquina.
Caminhões, retroescavadeiras, tratores, servidores e equipamentos das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos atuaram em diversos pontos de Lagoa Feia, como na área de acesso de barcos à lagoa. A medida visa facilitar o trabalho dos pescadores.
— Outra iniciativa da prefeitura é a reforma, remodelação e ampliação da praça da localidade. Além de reparos, vamos ampliar o local em cerca de 20m, com pavimentação em intertravados, deck e um letreiro “EU ♥ LAGOA FEIA”, um pedido dos vereadores Milson Mota e Leandro Babão — informou a prefeita Francimara.
A praça também ganhará um monumento em forma de peixe, uma forma de valorizar a vocação econômica e da cultura, além de transformar o espaço em um cartão-postal.
Durante a visita à Lagoa Feia, a prefeita também esteve na Escola Municipal Edson Ferreira Bento, onde foi surpreendida por um pedido do aluno do 5º ano do Ensino Fundamental, Michel Azevedo Costa, de 10 anos.
— Logo quando eu entrei na sala de aula, o Michel perguntou se poderia me fazer um pedido. De imediato, me pediu para construir uma quadra na unidade escolar. Na mesma hora, acionei os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento para iniciarem as medições do espaço, que beneficiará todos os alunos — relatou Francimara, que parabenizou o aluno pela iniciativa.
Confira os registros:
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=56#sigProId3364798f22
Utilidade Pública
