Governo (397)
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana alerta que contribuintes, especialmente pessoas jurídicas, estão recebendo e-mails falsos solicitando regularização junto às normas de licenciamento e alvará de funcionamento.
As mensagens fraudulentas contêm um link com a suposta lista de irregularidades. A orientação é não clicar no link, pois ele pode conter vírus ou tentativas de golpe virtual.
O secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, esclarece que a prefeitura não envia esse tipo de notificação por e-mail com links externos, e que o conteúdo é falso. Além disso, o e-mail é assinado por um suposto "Departamento de Licenciamento Urbano e Obras", que não existe na estrutura oficial do município.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a transparência e a segurança dos contribuintes. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato diretamente com o setor de Arrecadação, pelo telefone (22) 99748-7919.
Prefeita se reúne com secretária de Estado para discutir criação de Polo Industrial em SFI
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, recebeu nesta terça-feira (6), a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (SEDEICS), Fernanda Curdi. A reunião, realizada na sede da prefeitura, teve como principal pauta o planejamento para a criação do futuro Polo Industrial no município.
Com localização estratégica — entre o Porto do Açu, em São João da Barra, e o Porto Central, em Presidente Kennedy (ES) —, São Francisco de Itabapoana busca aproveitar seu potencial logístico e geográfico para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico local.
Durante o encontro, foram discutidos os primeiros passos para viabilizar o projeto em parceria com o Governo do Estado e com apoio da iniciativa privada. A prefeita Yara Cinthia destacou o comprometimento da gestão com um novo ciclo de crescimento para o município.
— A criação do Polo Industrial é um sonho antigo da nossa população e está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Estamos falando de geração de emprego, renda e oportunidades. Com essa localização privilegiada entre dois grandes portos, São Francisco tem tudo para se destacar no cenário estadual — afirmou.
Também participou da reunião o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto, que ressaltou a importância da integração entre os setores para que o projeto contemple as vocações e demandas do município.
A secretária Fernanda Curdi elogiou a iniciativa e reafirmou o apoio do Governo do Estado à proposta, destacando que o desenvolvimento regional é uma das prioridades da SEDEICS.
A harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo de São Francisco de Itabapoana (SFI) foi fundamental para a realização da Festa do Trabalhador, celebrada com grande sucesso nesta quinta-feira (1º). A prefeita Yara Cinthia recebeu os vereadores, que apoiaram e participaram ativamente do evento.
— A festa está linda e demonstra a preocupação e o carinho da prefeita em promover uma celebração que valorize o esforço de cada trabalhador são franciscano. Parabenizo Yara e toda a equipe pelo empenho — declarou o vereador Erbson Gomes, que representou a Câmara Municipal em discurso no palco oficial.
Também marcaram presença os vereadores Alexandre Barrão, Daniel Abílio, Eleno, Isaac Salvador, Mazinho de Caboclo, Mazinho do Lava-Jato, Nelcimar Júnior, Patrícia Cherene e Sorriso.
Desde o início da tarde, a população desfruta de uma programação especial com shows musicais, área kids e o sorteio de cerca de 300 brindes, incluindo televisores, bicicletas e eletrodomésticos.
A Praça dos Três Poderes ficou lotada nesta quarta-feira (1º) durante a grande Festa do Trabalhador promovida pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI). Cerca de cinco mil pessoas participaram do evento, que celebrou com música, sorteios e atividades para toda a família o Dia do Trabalhador.
Em seu primeiro ano como prefeita, Yara Cinthia destacou a importância da união entre diferentes setores para o sucesso da festa. “Foi uma celebração feita com muito carinho para valorizar o trabalhador são franciscanos. Agradeço aos servidores, vereadores e comerciantes que foram parceiros fundamentais para a realização deste momento tão especial”, afirmou.
A estrutura do evento foi elogiada pela população, que ressaltou a organização, a segurança e o ambiente familiar. A festa contou com área kids equipada com brinquedos infláveis, distribuição de pipoca e água para as crianças, além do sorteio de quase 300 brindes — incluindo TVs, bicicletas, eletrodomésticos entre outros.
A programação musical animou a galera, com shows de Rogerinho do Piseiro e Juninho do Forró, que levantaram o público e garantiram a diversão até o início da noite.
A mobilização de diversas secretarias municipais assegurou o suporte necessário para um evento seguro e bem estruturado. Ambulância, agentes de trânsito, Guarda Municipal e equipes de apoio atuaram para garantir o bem-estar dos presentes.
A Festa do Trabalhador de 2025 entrou para a história como uma das maiores já realizadas no município, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o reconhecimento e valorização dos trabalhadores são franciscanos.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) realiza nesta quarta-feira (1º) uma grande festa em comemoração ao Dia do Trabalhador. O evento na Praça dos Três Poderes, em frente à sede do Executivo Municipal, reúne centenas de pessoas em uma tarde de celebração, lazer e reconhecimento à importância dos trabalhadores são franciscanos.
A estrutura montada garante conforto, segurança e diversão para toda a família. Diversas secretarias municipais estão mobilizadas para assegurar a excelência do evento, entre elas a Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), a Guarda Municipal e a Secretaria de Saúde. Ambulâncias, agentes de trânsito e equipes de apoio garantem que a festa transcorra de forma tranquila e organizada.
A programação traz shows musicais, sorteios de dezenas de brindes — como bicicletas, eletrodomésticos e televisores — além de uma área recreativa com brinquedos infláveis, distribuição de pipoca e garrafinhas de água, garantindo diversão e acolhimento para as crianças.
A população elogiou a organização. Daniela Mota, moradora de Gargaú, participou da festa ao lado do marido, Rodolfo Mota, e da filha Valentina. “A festa está muito organizada, a estrutura está perfeita. Tem brinquedos para as crianças e a minha filha adorou brincar. Tem a Guarda Municipal, ambulância do SAMU, o pessoal organizando o trânsito, tudo muito bem feito. Gostamos muito”, afirmou.
A prefeita Yara Cinthia agradeceu o empenho de todos os envolvidos na realização do evento. “A festa está linda, feita com carinho e respeito por todos os trabalhadores do nosso município. Agradeço cada servidor, colaborador e parceiro que tornou esse momento possível”, destacou.
A celebração do Dia do Trabalhador reafirma o compromisso da prefeitura com a valorização da população que diariamente contribui para o desenvolvimento do município.
Aconteceu nesta quarta-feira (30), na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), a última reunião com representantes de todas as secretarias envolvidas na organização da Festa do Trabalhador, que será realizada nesta quinta-feira, 1º de maio, na Praça dos Três Poderes, em frente à sede do Executivo Municipal.
O encontro teve como objetivo alinhar os últimos detalhes do evento, que promete ser um grande momento de celebração, lazer e integração para toda a população. Servidores municipais estão mobilizados para garantir uma estrutura organizada, segura e acolhedora.
A programação terá início às 13h, com a distribuição de pulseiras para participação nos sorteios. Entre os prêmios estão televisores, bicicletas, eletrodomésticos e diversos brindes. A festa contará ainda com uma área kids, equipada com brinquedos infláveis e distribuição de pipoca, além de shows ao vivo com Juninho do Forró e Rogerinho do Piseiro.
A realização da festa conta com o apoio de servidores, vereadores e comerciantes locais, que contribuíram com a doação de brindes para serem sorteados entre os participantes.
A iniciativa celebra a importância do trabalhador são-franciscano com alegria, reconhecimento e entretenimento, em um evento pensado especialmente para reunir e divertir toda a família.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira, 3 de maio. A medida foi publicada nesta quarta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial.
O decreto considera a necessidade de organização administrativa após o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado na quarta-feira (1º), e garante que os serviços essenciais continuem funcionando normalmente.
Os serviços públicos essenciais e ininterruptos, como os desenvolvidos pelas secretarias municipais de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Saúde; e Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, funcionarão normalmente.
A Prefeitura reforça seu compromisso com a continuidade dos serviços prioritários e deseja a todos um feliz Dia do Trabalhador!
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, participou na manhã desta segunda-feira (30) da tradicional missa em homenagem à Nossa Senhora da Penha, padroeira de Atafona, distrito de São João da Barra. A celebração religiosa faz parte da 151ª edição da festa em honra à santa, uma das mais antigas manifestações de fé da região.
A prefeita esteve acompanhada do presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, vereador Alexandre Barrão, e da vereadora Patrícia Cherene. Também marcaram presença a prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, a deputada estadual Carla Machado, além de outras autoridades e fiéis da região.
A missa foi presidida por Dom Roberto Ferrería, arcebispo da Diocese de Campos, que destacou o tema deste ano: "Salve Maria", com uma reflexão centrada na esperança como força que vence todos os males.
A participação da prefeita Yara reforça o compromisso com o diálogo intermunicipal e o respeito às manifestações religiosas e culturais que fortalecem a identidade do povo sanfranciscano e regional.
https://pmsfi.rj.gov.br/noticias/itemlist/category/18-governo?start=84#sigProIdbb72405033
Prefeita de São Francisco busca na ANP royalties pelas operações no Porto do Açu
A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia, acompanhada do procurador geral do município, Janderson Miranda, participou de uma reunião nesta quinta-feira na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, para debater o direito que o município tem de receber royalties do Porto do Açu. Também estiveram presentes Patrícia Baran, diretora interina da ANP, Bruno Caselli, procurador da ANP, Marcus Portella, subprocurador da ANP, o prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, e representantes da Prefeitura de São João da Barra.
De acordo com um processo que tramita na ANP desde 2018, os três municípios são enquadrados como retroárea de embarque e desembarque do complexo portuário.
Segundo a prefeita, a ANP já reconheceu que São Francisco, Campos e São João da Barra têm direito a receber valores retroativos ao início da operação do porto. “Nós saímos da reunião muito felizes com essa notícia. Não temos ainda um prazo para que isso venha a acontecer, mas, de qualquer maneira, nossa agenda com a diretoria da agência foi muito positiva”.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima terça-feira (22). A medida foi publicada nessa quarta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial.
A publicação ressalta a importância cultural e religiosa do feriado nacional da Paixão de Cristo nesta sexta-feira (18) e do feriado estadual dedicado a São Jorge, padroeiro do Estado do Rio de Janeiro, além do feriado nacional na segunda-feira (21) que homenageia Joaquim José da Silva Xavier, considerado mártir da Inconfidência mineira e patrono cívico da nação brasileira.
Serviços públicos essenciais e ininterruptos, como os desenvolvidos pelas secretarias municipais de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; de Saúde; e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, não estão incluídos na medida.
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Prefeitura decreta contingenciamento para enfrentar dívidas passadas e reconstruir o município
Através do Decreto Municipal nº 59, em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (16), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana instituiu o contingenciamento de despesas públicas por um período de 90 dias. Os objetivos são assegurar o equilíbrio fiscal e adequar as despesas à real capacidade financeira do município.
Um levantamento criterioso realizado nos 100 primeiros dias da nova gestão apontou dívidas totais de aproximadamente R$ 132 milhões. Entre os débitos herdados, estão R$ 81 milhões em aberto junto à concessionária de energia elétrica Enel, precatórios no valor de R$ 35,68 milhões em trâmite no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e 148 precatórios no valor total de R$ 9,22 milhões.
De acordo com o decreto, fica suspensa por 90 dias a celebração de novos contratos, convênios, acordos ou ajustes que impliquem em novos gastos públicos - exceto serviços públicos essenciais e despesas de caráter emergencial.
Também fica suspensa pelo mesmo período a concessão de gratificações, progressões e promoções funcionais que não sejam oriundas de determinação legal ou judicial. Estão suspensas, ainda, novas nomeações, contratações ou admissões de pessoal, salvo para atendimento de áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública. A medida não afeta as contratações realizadas na educação, os serviços públicos de saúde e as despesas realizadas com recursos de operações de crédito, convênios e parcerias com o Estado e a União.
— Logo que assumimos a prefeitura, encontramos um município com sérias dificuldades financeiras, contas comprometidas e muitos desafios pela frente. Só para recordar, os salários de dezembro de 2024 dos servidores municipais só foram quitados em janeiro, já durante a nossa gestão, às custas de muito esforço. Mas desde o primeiro dia, com fé, trabalho incansável e apoio de parceiros importantes, temos enfrentado cada obstáculo de cabeça erguida — destaca a prefeita Yara Cinthia.
De acordo com a prefeita, toda a Administração Municipal vem trabalhando de forma unida e integrada para reorganizar as finanças, eliminar excessos e aplicar os recursos disponíveis com responsabilidade.
A falta de recursos dificultou, mas não impediu a prefeitura de trabalhar. Com apoio do governador Cláudio Castro e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar, foram realizadas ações importantes, como a recuperação de diversas ruas em várias localidades e mais de 100 quilômetros de estradas vicinais, a construção do tão sonhado posto do Corpo de Bombeiros e a limpeza de rios e canais para evitar alagamentos. Em parceria com o Sesc, nasceu o “Verão do Seu Jeito” – a maior programação cultural e esportiva dos últimos anos, com eventos em todas as praias. Com o apoio do deputado Áureo (Solidariedade), o governo municipal abriu caminho para emendas importantes.
Ações administrativas internas e mutirões possibilitaram a limpeza da cidade e localidades, a reativação de equipamentos do Hospital Municipal Manoel Carola que estavam parados, a recuperação de mais de 100 veículos da frota municipal e a reforma e informatização de quatro unidades do Espaço do Produtor.
— Sabemos que o caminho é longo, mas já começamos a ver os primeiros resultados. Com união, transparência e responsabilidade, nós vamos virar essa página. Nosso compromisso é com a população e com o futuro da nossa cidade — garante a prefeita.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) está oferecendo atendimento gratuito para auxiliar os produtores rurais na entrega da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (Declan-IPM), referente ao ano-base de 2024. O prazo para envio vai até o dia 20 de maio.
Para receber o suporte, o produtor deve comparecer à sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 218, ao lado do banco Itaú, munido da documentação que comprove as operações realizadas ao longo do ano passado.
— Nosso objetivo é facilitar o processo e garantir que todas as informações sejam corretamente repassadas à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Por isso, mobilizamos uma equipe para oferecer gratuitamente o serviço de preenchimento e envio da Declan-IPM — explicou o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau.
Ainda segundo o secretário, manter a declaração em dia garante diversas vantagens, como acesso facilitado a linhas de crédito e financiamentos, reconhecimento oficial da produção agropecuária e a inclusão do produtor em políticas públicas e programas de incentivo ao setor rural.
Na próxima segunda-feira (14), o Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), estará na localidade de Praça João Pessoa. O atendimento será realizado das 9h às 15h, na Rua Joaquim Gomes Crespo, s/nº, no estacionamento da Associação de Moradores.
Com o objetivo de levar serviços judiciais a locais de difícil acesso e atender pessoas em situação de vulnerabilidade, a Justiça Itinerante conta com a presença de juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. A iniciativa promove cidadania e facilita o acesso à Justiça de forma prática e acessível.
O serviço é oferecido quinzenalmente, sempre às segundas-feiras, exceto em feriados. Em maio, o atendimento em Praça João Pessoa ocorrerá nos dias 15 e 19, no mesmo horário e local.
A coordenadora da Assistência Judiciária Municipal, Maria Helena Jorgov, destaca que o programa também atende moradores de mais 15 bairrose localidades próximos, como Travessão de Barra e Barra de Itabapoana.
— O programa é de extrema importância, pois evita que moradores de regiões mais distantes precisem se deslocar até o Centro para obter atendimento jurídico — afirmou Maria Helena.
O nome diz muito: “Mutirão Mãos à Obra”. Quando a placa com os dizeres é colocada numa rua ou estrada de São Francisco de Itabapoana, a população já sabe que aquele local passará por obras de melhoria, recuperação e limpeza. É trabalho acontecendo todo dia em benefício da população.
Criado no início do governo da prefeita Yara Cinthia, o mutirão vem implementando uma série de iniciativas voltadas para a melhoria da infraestrutura urbana e rural, com foco na limpeza pública e na recuperação de ruas e estradas vicinais. Essas ações têm o objetivo de proporcionar um ambiente mais limpo, seguro e acessível para os moradores e visitantes do município.
— Quando chove, a água acumula e forma lama, o que dificulta muito o nosso deslocamento e a gente corre risco de quedas. Agora, com esse trabalho, com certeza a situação vai melhorar bastante — comemorou a moradora Dosilda Selestina, que acompanhou de perto a operação tapa-buracos realizada no Centro de São Francisco, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ).
Desde a posse da nova gestão, a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos também tem conduzido mutirões de limpeza em diversas áreas. As atividades incluem capina, remoção de lixo e entulho, instalação de manilhas e limpeza de ruas, praças e espaços públicos. Nas praias, já foi feita a retirada de mais de 1.200 toneladas de vegetação exótica da orla. É considerada exótica toda planta que não pertence à vegetação nativa e que, portanto, pode causar desequilíbrios no ecossistema local, com risco de extinção de espécies vegetais e animais.
As ações da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana vão muito além da limpeza e nivelamento das ruas e da orla. Em vários pontos, já começou a ser feito também o nivelamento das calçadas, possibilitando acessibilidade à população. O trabalho começou por Santa Clara, onde 420 metros de calçadas nas ruas Luiz C. A. Rangel, Geraldo Francisco Varela e Dirceu Dias da Silva receberam piso intertravado.
Em Guaxindiba, diversas ruas receberam intertravados, um tipo de pavimento que garante mais durabilidade e resistência, com uma expectativa de vida útil superior a 20 anos. A obra visa melhorar a infraestrutura da localidade e proporcionar mais conforto e segurança para os moradores. A previsão é que os trabalhos sigam para outras ruas, promovendo a melhoria da infraestrutura de toda a região.
Nas localidades, o governo municipal intensificou os trabalhos de recuperação das estradas vicinais. Ao todo, já foram diversas vias recuperadas em parceria com o programa Estradas AgroRJ, do Governo do Estado, que disponibilizou maquinário especializado para o município. Produtores rurais que tinham dificuldade em escoar sua produção comemoram.
— Como prefeita, faço questão de acompanhar de perto esse trabalho. Sei da importância dessas vias públicas para a nossa população, principalmente para os produtores rurais que dependem delas para escoar sua produção com mais segurança e agilidade. Investir na manutenção das estradas é mais do que uma necessidade: é uma estratégia fundamental para fortalecer a economia do nosso município, garantindo que os agricultores tenham condições adequadas para transportar seus produtos até os mercados e centros de distribuição — destaca a prefeita Yara Cinthia.
Os trabalhos continuam, com empenho para trazer melhorias para a cidade e sua população. Sabemos que a tarefa não é fácil, mas estamos comprometidos com a transformação do nosso município. Através do Programa Limpa Rio, mais uma parceria com o governo do estado, iniciamos a limpeza da Lagoa do Salgadinho, um local que, com certeza, em breve se tornará um cartão postal da nossa cidade. Este é apenas um exemplo de como parcerias é possível avançar. O principal objetivo da prefeitura é promover o bem-estar e o desenvolvimento da cidade, com ações que visam um futuro mais bonito, acessível e sustentável para todos os cidadãos de São Francisco de Itabapoana.
